Aviso legal

Aviso Legal

O presente Aviso Legal regula a utilização do site da Elite Auto Center, acessível através da sua loja online, nos termos da legislação portuguesa e europeia em vigor.

Ao aceder e utilizar este site, o utilizador aceita, sem reservas, as condições descritas neste Aviso Legal.

1. Identificação do Titular do Site

Elite Auto Center
📜 Registro Comercial: PT293017948
🪪 Odair Junior Crecencio

📞 Contato Apoio ao Cliente +351 939 106 376
📬 E-MAIL para Contato: eliteautocenterelite@gmail.com
📍FERREIRAS - 8200-559 ESTRADA DO PARAISO - EDIFICIO BALBINO - CX POSTAL 76 F

2. Objeto do Site

O site da Elite Auto Center tem como objetivo a divulgação, comercialização e venda online de acessórios automotivos, peças, produtos relacionados com o setor automóvel, bem como a prestação de serviços automotivos, incluindo serviços de oficina, instalação e diagnóstico.

3. Condições de Utilização

O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma responsável, lícita e conforme a legislação aplicável, abstendo-se de qualquer utilização que possa prejudicar a Elite Auto Center ou terceiros.

É expressamente proibida a utilização do site para fins ilegais ou que possam comprometer a segurança, integridade ou funcionamento da plataforma.

4. Informação sobre Produtos e Serviços

A Elite Auto Center envida todos os esforços para garantir que as informações apresentadas no site são corretas, atualizadas e completas. No entanto:

  • As imagens dos produtos são meramente ilustrativas

  • Podem ocorrer erros tipográficos ou técnicos

  • As especificações podem ser alteradas sem aviso prévio

5. Limitação de Responsabilidade

A Elite Auto Center não se responsabiliza por:

  • Danos diretos ou indiretos resultantes da utilização do site

  • Incompatibilidade de produtos causada por dados incorretos fornecidos pelo cliente

  • Avarias ou falhas técnicas do site, servidores ou sistemas de pagamento

  • Atrasos ou falhas imputáveis a transportadoras ou entidades externas

6. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes no site, incluindo textos, imagens, gráficos, logótipos, marcas e design, são propriedade da Elite Auto Center ou utilizados com autorização dos respetivos titulares.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia e escrita.

7. Ligações para Sites de Terceiros

O site pode conter ligações para sites de terceiros. A Elite Auto Center não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites externos.

8. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade disponível no site.

9. Alterações ao Aviso Legal

A Elite Auto Center reserva-se o direito de modificar o presente Aviso Legal a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a sua publicação no site.

10. Lei Aplicável e Foro Competente

O presente Aviso Legal rege-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, é competente o foro da comarca correspondente ao domicílio do consumidor, nos termos legais.

11. Contactos

Para qualquer questão relacionada com este Aviso Legal:

Elite Auto Center
📧 Email: eliteautocenterelite@gmail.com
📞 Telefone/WhatsApp: +351 939 106 376

Última atualização: 29/01/2026